Política de privacidade

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços ARATU    EMPREENDIMENTOS    E    CORRETAGEM    DE    SEGUROS como consumidores (“Você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS (referido nessa política como “ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política abrange as nossas atividades de coleta de Dados Pessoais coletados por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de Terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Postos de Venda, Pesquisas e Eventos.

Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.515.846/0001-06, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

FONTES DE DADOS PESSOAIS:

Coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Todos os dados pessoais que são coletados pela ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS, são obtidos através de informações compartilhadas pelo usuário ao contratar e/ou utilizar nossos produtos e serviços oferecidos, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, por meio da empresa em que você trabalha, do seu corretor, de um dos nossos funcionários ou diretamente em nossos canais de atendimento. Todos esses dados estão relacionados e serão utilizados para que seja viabilizado o seu acesso aos nossos serviços, bem como para aperfeiçoá-los.
Você compartilha as seguintes Informações Cadastrais com a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS:

DADOS DE MENORES

A ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes, com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

Dados do menor, como Nome Completo e CPF, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos.

Vale ressaltar ainda que a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS não utiliza dados de menores para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

  1. Execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
  2. Venda de produtos e/ou serviços;
  3. Execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;
  4. Análise de perfil (profiling);
  5. Concessão de benefícios;
  6. Execução das atividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
  7. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  8. Análise de crédito;
  9. Análise de risco;
  10. Realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
  11. Atender às solicitações dos clientes, ex-clientes, prospects;
  12. Aprimorar os produtos e serviços ofertados;
  13. Atender às determinações de autoridades competentes, como a superintendência de seguros privados – SUSEP – e a agência nacional de saúde complementar – ANS;
  14. Tomar decisões automatizadas (incluindo a criação de perfis) com a finalidade de realizar cálculo de prêmios, índices de sinistralidade e personalização dos seus produtos/serviços para que se ajustem às necessidades de quem utiliza nossas plataformas digitais.

Ao utilizar os serviços da ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS e fornecer seus dados pessoais, Você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los, sendo que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos casos em que for necessário para a prestação dos Serviços ou quando Você especificamente manifestar o seu consentimento, a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com outras empresas do seu grupo econômico, prestadores de serviços ou parceiros de negócios, sendo esses as seguradoras, operadoras de Plano de Saúde e demais empresas do segmento de seguro que fizerem parte da contratação do serviço que está sendo negociado.

No entanto, o compartilhamento se dará apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e seguindo todas as orientações das normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática ou para proteção dos direitos da ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

DIREITOS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, Você será informado previamente.

DEVERES DOS USUÁRIOS

Você tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS.

O Usuário deve ainda estar ciente de que os contratos firmados com a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS também apresentam cláusulas sobre a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais, sendo recomendável sua prévia e integral leitura.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados pela ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre Você e a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS perdurar. De modo que, findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável, tais quais obrigações de armazenamento contidas em regulamentação da SUSEP ou nas hipóteses legalmente previstas no Artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, quais sejam:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ou seja, as informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Ao tratar os seus dados pessoais, a ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, comprometendo-se a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, utilizando de ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  1. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após assinatura do compromisso de confidencialidade;
  3. Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados em ambiente seguro e idôneo, em servidores próprios da ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS;
  4. Soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado;
  5. Controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades

FORMAS DE CONTATO

Você pode entrar em contato para:

A ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

Comitê Gestor de Proteção de Dados

dpo@aratuseguros.com.br

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS se reserva no direto de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível no site. Nesse caso, o usuário será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade pelo usuário.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

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