Garantia Tributária

O seguro garantia tributária é uma modalidade de seguro que garante o pagamento de dívidas tributárias com o Governo. Ele é utilizado para garantir o cumprimento de obrigações previstas em contratos, no caso, as obrigações tributárias, além de ser uma alternativa às garantias bancárias exigidas pelos órgãos públicos ou aos depósitos em dinheiro.

O beneficiário pode ser um órgão público, um particular ou mesmo o próprio Estado. Para contratar esse seguro garantia, a seguradora fará uma análise de crédito da empresa interessada, que considera diversos fatores, como a saúde financeira, valor da obrigação a ser garantida e as condições de mercado. Após a análise de crédito, a seguradora pode exigir a apresentação de garantias adicionais, como o aval de um terceiro ou a constituição de uma reserva técnica. Em seguida, é emitida a apólice.